Nesta quinta-feira (12), foi realizada uma audiência pública para discutir o processo de retorno às aulas…
Autor: Diretoria de Comunicação
A culpa é do Sinproep?
Rodrigo de Paula Diretor Jurídico do Sinproep-DF O Brasil ultrapassou a triste marca de 100 mil…
Sinproep, MPT e Educação discutem retorno das aulas presenciais
Na última sexta-feira (7), o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) se reuniu…
Por solicitação do Sinproep-DF MPT entra na Justiça para impedir retorno às aulas na rede privada
Pedido do órgão pede apreciação de urgência, considerando a liberação prevista para segunda-feira (27/7) O Ministério…
O Fórum Distrital de Educação se manifesta contra volta às aulas
O FDE, órgão colegiado instituído pela Lei de Gestão Democrática (Lei 4.751/2012), formado por representantes do…
Senado aprova novo calendário escolar, sem 200 dias letivos, mas com carga horária mínima de 800 horas
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga…
Milton Ribeiro anuncia auditor fiscal como nº 2 do Ministério da Educação
Victor Godoy Veiga, da Controladoria-Geral da União, será secretário-executivo na nova gestão O ministro da Educação,…
Tradicionais escolas privadas do DF ouvem pais e não reabrem na segunda
Mesmo com a autorização do GDF para o retorno, alguns grandes colégios da capital optaram por…
Vitória: Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (21), por 492 votos favoráveis, seis…
MPT atende solicitação do Sinproep e recomenda que GDF padronize o cronograma de retorno às aulas presenciais para escolas públicas e privadas
Diante da preocupação com o retorno das atividades escolares no âmbito particular, os procuradores recomendaram ao…
Beneficiados receberam no sábado (11) as suas Escrituras do Residencial Paulo Freire
A Diretoria do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), há…
Esclarecimentos aos professores e professoras sobre o retorno às aulas presenciais
Aos professores e professoras da rede particular de ensino Durante o período da pandemia da COVID-19,…
Medida Provisória nº 936/2020 foi prorrogada o que acontece agora?
Efeitos da Prorrogação da MP 936. A Medida Provisória nº. 936/2020, publicada em 01.04.2020, foi criada com…
MP que retira direitos de trabalhadores na pandemia perderá vigência em 18/07
A Medida Provisória (MP 927/2020), que altera regras trabalhistas durante o período da pandemia, foi retirada…
Bolsonaro nomeia novos membros para Conselho Nacional de Educação e deixa de fora Estados e Municípios
Sem representantes dos Estados, dos Municípios e de representantes das entidades de trabalhadores da educação, o…
Confira os Destaques sobre a Lei 14.020, originada da MP 936
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Medida Provisória (MP) 936 foi convertida na Lei N.…
Vitória: STF defere liminar pedida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem (30) liminar favorável à Contee…
Fepesp: ‘O plano de volta às aulas não tem professor’
Professor Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, em seu artigo…
O Sinproep–DF e a Aspa-DF se manifestam contra decisão de volta às aulas presenciais em momento crítico da pandemia da COVID-19
No momento em que o Distrito Federal dá mostras de que vais entrar em um período…
Orientações jurídicas aos/às trabalhadores/as em educação em tempos de pandemia
O Dr. José Geraldo de Santana Oliveira,consultor jurídico da Contee, dá orientações para os professores e…
Câmara aprova texto-base de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas
Foi adiada a votação dos destaques que podem alterar o texto O Plenário da Câmara dos…
Instituições de ensino insistem na volta às aulas com a pandemia da COVID-19 em crescimento no Distrito Federal
No instante em que a curva ascendente da pandemia do novo coronavírus da COVID-19 não atingiu…
MPT publica Nota Técnica para regular trabalho remoto de professores do setor privado
O Grupo de Trabalho – GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo…
Câmara aprova MP 927 e retira mais direitos trabalhistas
Trabalhador pode ficar sem receber verbas rescisórias e suspensão do FGTS por três meses e vincula…
Senado reforça investida de Bolsonaro contra trabalhadores na MP-936
No dia em que o Brasil somou 923.189 infectados por coronavírus e 45.000 devido à pandemia,…
Confira os calendários de depósitos e saques emergenciais do FGTS
Os depósitos começam a ser feitos este mês para os nascidos em janeiro e terminam em…
Aulas online obrigam milhões de alunos a usar app de empresa desconhecida que criou TV Bolsonaro
Uma empresa com sede numa sobreloja sem identificação na Região dos Lagos do Rio de Janeiro é…
Diretoria Executiva da Contee reitera ‘Fora Bolsonaro’ e defesa da democracia, do emprego, da educação e da vida
A Diretoria Executiva da Contee se reuniu novamente hoje (11) para tratar da conjuntura atual e…
Procurador do MPT critica Medida Provisória nº 927 que impede atuação de sindicatos
Em mais uma ofensiva contra as organizações sindicais promovida pelo governo Bolsonaro. Para Marcio Amazonas MP…
Sinproep-DF repudia ação do Colégio Militar de Brasília contra professor
Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal – Sinproep-DF, em Nota repudia…