O Sinproep-DF elaborou um mapeamento para identificar as escolas privadas do Distrito Federal que não estão cumprindo os protocolos de segurança contra a Covid-19. O objetivo é fiscalizar o cumprimento do decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020, editado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que determina medidas de segurança para preservação da saúde dos docentes, alunos e a comunidade escolar.
Desde o início da suspensão das atividades presenciais nas escolas, o Sinproep-DF tem feito diversas ações junto aos setores do governo e judiciário, com o objetivo de buscar medidas que possam diminuir os riscos de contaminação pela Covid-19. Para isso, por iniciativa do Sindicato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) designou uma nova reunião para manter o acordo judicial firmado em setembro do ano passado, que venceu em 31 de dezembro de 2020.
Para sustentar as ações junto ao MPT, o Sindicato mapeou as instituições que não estão aplicando os protocolos de segurança, como o fornecimento e a aplicação de todas as medidas previstas no decreto para impedir a contaminação dos trabalhadores da educação privada do DF.
“Recebemos denúncias de vários professores que estão trabalhando em salas de aula sem distanciamento, com turmas lotadas. Além de instituições que não estão fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual. Todas foram notificadas”, afirmou Karina Barbosa, presidente do Sinproep.
Nas últimas duas semanas, 36 escolas foram notificadas por não adotaram medidas para evitar a contaminação dos professores, alunos e da comunidade escolar. A maioria das denúncias ocorre em unidades da Asa Sul, Taguatinga e Gama.
O MPT designou audiência administrativa para o dia 9 de março, com a presença de representantes do GDF, para que seja apresentado o calendário de vacinação dos professores da rede privada. Estarão presentes o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e a Associação de Pais (ASPA).