Por Trajano Jardim*
Uma pesquisa feita pelo LinkedIn sobre a atividade Home Office, veio mostrar o que diversos estudos confirmavam. Com a suspensão das atividades presenciais, em virtude da pandemia do novo coranavírus da COVID-19, que obrigou o Isolamento Social, principalmente na educação básica, esses profissionais estão submetidos à enorme pressão, para dar conta de tarefas que consomem o triplo da jornada de trabalho presencial.
O isolamento do home Office preocupa as pessoas, influi na sua qualidade de vida e o convívio em família que deveria ser aspecto positivo, passa a ser objeto de estresse nas relações interpessoais, conforme confirmou a pesquisa da LinkedIn feita com 2 mil profissionais que estão em home office e mostrou que 62% deles estão mais ansiosos e estressados com o trabalho do que quando estavam nos escritórios.
No segmento da educação, as atividades remotas têm levado os profissionais a desenvolverem tarefas acima da sua capacidade de conhecimento dos sistemas tecnológicos, aos quais tiveram que se adaptar por conta própria e com recursos pessoais e com um agravante, com a interrupção das aulas houve um deslocamento da escola para dentro da casa dos docentes e dos estudantes e para as telas de seus computadores e celulares.
Escolas privadas, em sua maioria, não disponibilizaram plataformas, sistemas, aplicativos e redes que pudessem simular alguma normalidade nesse período. Os professores estão aprendendo as suas próprias custas. Estão investindo na tecnologia, cuja obrigação caberia as instituições de ensino. Além dos gastos, os docentes estão trabalhando mais e recebendo menos, com a aplicação da Medida Provisória 936, do governo Bolsonaro, que permite a redução de jornada e de salários, ou suspensão dos contratos de trabalho.
A professora Andréa L. Harada Sousa elaborou um estudo sobre atividades remotas e afirma que as escolas privadas que adotaram esse sistema, com uso de tecnologias educacionais durante a crise da pandemia da COVID-19 parecem sugerir que a tecnologia é autônoma e espontaneamente executa o trabalho pedagógico exercido pelo professor. Esse entendimento de cunho mercantilista dos donos de escolas tem levado os profissionais a vivenciar uma realidade dramática, para além de toda a crise deflagrada pela Covid-19.
Ainda, de acordo com Andréa, mesmo profissionais experientes e habituados com a sala de aula não conseguem gravar aulas. Outros perceberam que sua jornada se estendeu após o término das aulas, obrigando-os a trabalhar muito mais para alimentar os diversos recursos tecnológicos adotados pelas escolas. Preparar novas abordagens e atender alunos, além do trabalho habitualmente realizado: preparação de aulas, correção de atividades e de provas.
Não bastassem as extenuantes jornadas de trabalho a que os professores e professoras estão sendo submetidos, a preocupação de todos se volta para a insegurança que a MP 936, que institui o chamado Programa Emergencial de Emprego e Renda, vai gerar na vida de todos durante e depois da pandemia. A MP 936 autorizou a redução de jornada com redução de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de “acordos” individuais.
Grande parte das escolas está aplicando a medida, que no entendimento de especialistas de legislação do trabalho, além de lesiva ao conjunto dos trabalhadores, mais particularmente ao trabalho docente. A aplicação da MP 936 à categoria de professores é totalmente desproposital. A educação não é mercadoria, os professores não produzem produtos de mercado que podem deixar de ser produzidas a qualquer tempo.
O trabalho docente é baseado em currículos que requer conhecimento, compromisso e horas letivas firmado pelas escolas com pais e em consonância com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Não há suspensão do ano letivo, conforme estabeleceu o decreto do governo Federal. Portanto, não pode haver redução sem ferir o compromisso com a família ou a legislação educacional.
Assim, com a aplicação da MP 936, que representa uma violência contra os docentes, o Sinproep-DF já contabiliza mais de 2 mil contratos individuais impostos pelos donos de escolas do segmento da educação básica. Desses contratos, pelo menos seiscentos, são de demissões, que pela MP são temporárias, mas sabemos que serão permanentes. Diante da crise causada pela COVID-19, o patronato, sem auxílio do Estado, jogará a conta para os trabalhadores. Que além do adoecimento, ficarão sem emprego.
*Professor – Mestre em Ciência Política e diretor do Sinproep-DF