O Sinepe pediu prazo até segunda-feira 24, quando realizará assembleia para aprovação da proposta pelo MPT de retomada das aulas presenciais.
Depois de seis horas de reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Professores em Estabelecimento Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), e Governo do Distrito Federal (GDF), o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por solicitação do Sinepe-DF, suspendeu a audiência e marcou seu retorno para a próxima segunda-feira (24), às 16 horas.
Na audiência de conciliação sobre a volta às aulas da rede particular do Distrito Federal, realizada nesta quinta-feira (20/8), não houve definição de data para o retorno das atividades presenciais, mas houve a redação de um pré-acordo de retorno no dia 21 de setembro somente para a Educação Infantil e o Fundamental I (até o 5º ano).
A proposta de acordo formulada pelo MPT será levada às categorias envolvidas na questão, prevê que os alunos do 6º ano e Ensino Médio sigam a mesma agenda a ser definida pelo GDF para as escolas públicas, enquanto que o dia 21 de setembro ficaria somente definido como data de retorno da Educação Infantil e do Fundamental I.
Foi definido, também, que as escolas dos ensinos fundamental 2 e do ensino médio só retornarem quando o GDF apresentar um calendário da rede pública, tendo em vista a faixa etária desses alunos que continuam com aulas remotas em alta qualidade.
De acordo com o procurador Alberto de Medeiros Filho, que representou o GDF na reunião, será discutida a possibilidade do governo oferecer a testagem de Covid-19 aos professores das escolas particulares. “Vou levar esse acordo para o GDF analisar, mas não posso tomar uma decisão de imediato, pois dependo de um superior para isso. Porém, garanto que a resposta será rápida”, afirmou.
O MPT apresentou um protocolo como aditivo às determinados pelo Decreto do GDF composto por seis itens a serem seguidos pelas escolas particulares, no retorno às aulas:
1) Fornecimento de luvas descartáveis, gorros descartáveis, protetores faciais (face shields), jalecos, aventais, e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da Educação Infantil, por estarem mais sujeitos ao contato com secreções expelidas pelas crianças e, consequentemente ,mais expostos ao contágio da Covid-19;
2) Exigir o uso dos EPIs necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados) obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura;
3) Fornecimento, pelos empregadores, de máscaras aos empregados,adequadas aos graus de risco de contaminação a que o trabalhador estiver exposto e em quantitativo suficiente e que atenda à limitação do período de uso da máscara
4) Limitação máxima de 50% do contingente de alunos por sala em aulas presenciais, facultando-se a divisão dos alunos, por sala de aula, em dois grupos, alternando-os entre uma semana de atividades presenciais e a outra de atividades à distância, viabilizando, assim, a adesão aos protocolos de higiene e oportunizando que, se os alunos apresentarem sintomas durante a semana de aulas presenciais, tenham uma semana de observação domiciliar e chances de diminuição do contágio.
5) Garantia de testagem PCR de todos os profissionais para a efetiva retomada das atividades;
6) Afastamento imediato de trabalhadores e alunos infectados ou que apresentem sintomas da Covid-19, sendo que esses últimos deverão ser afastados até que se submetam a exame específico que ateste ou não a contaminação.
Para acompanhar e fiscalizar os protocolos indicados foi proposta, na audiência, a criação de um comitê composto por membros do MPT, SINPROEP, SINEPE, GDF e Associação dos Pais (ASPA DF).
Além da testagem para os docentes, o Sinproep sugeriu a criação do Comitê de Acompanhamento, em uma força-tarefa com os cinco procuradores do MPT. “Todas essas propostas serão aprofundadas na próxima audiência. Para o sindicato, é uma vitória. Até então, o decreto do governador, Ibaneis Rocha, estava previsto o retorno presencial para o dia 27 de julho”, destacou o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.
Segundo a presidente do Sinproep, Karina Barbosa, o sindicato dos professores e o patronal buscará, juntos, a melhor solução. “Nós não estamos em uma guerra, estamos buscando construir a melhor saída, continuamos abertos ao diálogo”, ressaltou