Festas Juninas: saiba os serviços que o professor não pode exercer

Chegou o mês de junho e, com ele, as tão esperadas Festas Juninas. Estas comemorações são momentos nos quais escolas, professores, pais e alunos possam interagir e confraternizar. Mas é preciso que os docentes fiquem atentos aos serviços exigidos pelas instituições para organização, produção e execução do evento.

O SINPROEP-DF entende que a convocação dos professores para trabalhar aos sábados letivos especiais é legítima, desde que conste no calendário escolar e ocorra o pagamento das horas trabalhadas, assim como o adicional por hora extra.

Os docentes deverão exercer a função estritamente pedagógica e não podem ser convocados para trabalhar em atividades comerciais como, por exemplo, no atendimento em barraquinhas, na produção de alimentos ou trabalhos em ambiente aquecidos, que ofereçam risco de queimaduras ou escaldões.

As atividades comerciais que estejam fora do contexto pedagógico caracterizam desvio de função. E, caso ocorra algum acidente inesperado, a instituição deverá arcar com eventuais danos que possam ocorrer com aos professores.

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