Senado aprova Reforma Trabalhista

PLC 38 segue para a sanção presidencial para alterar 100 artigos da CLT por 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção

 

Os senadores aprovaram o texto-base do projeto de lei (PLC 38) de reforma da legislação trabalhista brasileira. Por 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção, o Senado aceitou o plano que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Parlamentares da oposição, na maioria mulheres, tentaram barrar a votação ocupando a mesa diretora para impedir o seguimento da sessão. Resistiram por mais de 11 horas. Tentaram fazer com que o texto fosse ao mínimo revisado, porém sem sucesso. Sem mudanças, o PLC 38 seguiu para a sanção presidencial.

Líderes sindicais foram proibidos de adentrar o Senado para acompanhar a votação. Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinproep-DF) e coordenador da secretaria de assuntos institucionais da Contee, conseguiu junto ao Superior Tribunal Federal (STF) uma autorização de ingresso e permanência na Congresso para acompanhar a discussão das Reformas.

O Sinporoep-DF reforça que é contra esse projeto de reforma que atinge diretamente os direitos dos professores uma vez que termina com a aposentadoria diferenciada. Desta maneira os educadores deverão ter mais de 40 anos de serviço para aposentar.